Questão 3468964

Direito Processual do Trabalho · 2018

Questão

ID 3468964

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Procedimento

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Considerando as regras legais em relação à liquidação de sentença e à execução no processo do trabalho,

Alternativa A: a execução poderá ser promovida por qualquer interessado ou ex officio pelo próprio Juiz ou pelo Presidente do Tribunal
competente.
Alternativa B: é facultado ao devedor o pagamento imediato da parte que entender devida à Previdência Social, sem prejuízo da
cobrança de eventuais diferenças encontradas na execução ex officio.
Alternativa C: a exigência de garantia ou penhora se aplica às entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a
diretoria dessas instituições.
Alternativa D: elaborada a conta e tornada líquida, o juízo poderá abrir às partes prazo comum de cinco dias para impugnação
fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.
Alternativa E: garantida a execução ou penhorados os bens, no prazo de oito dias, o executado poderá apresentar embargos à
execução.