Questão 3468893

será feito em conta vinculada do fundo de garantia do tempo de serviço, em nome do trabalhador.

será reduzido pela metade quando o recorrente for entidade sem fins lucrativos.

será reduzido pela metade quando o recorrente for entidade filantrópica.

não pode ser substituído por fiança bancária ou seguro garantia judicial.

excepcionalmente, será devido quando se tratar de sentença não condenatória.