Questão
ID 3468756Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Legitimidade
Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário
A respeito de ação rescisória e dos dissídios coletivos, julgue os seguintes itens.
O litisconsórcio, na ação rescisória, é necessário em relação ao polo passivo da demanda, facultativo em relação ao polo ativo e inexistente quanto aos substituídos pelo sindicato, ao substituto processual e ao autor de reclamação trabalhista, em cujos autos fora proferida a decisão rescindenda.