Questão 3468749

Direito Processual do Trabalho · 2021

Questão

ID 3468749

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Litigância de Má-fé

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa

Responderá por perdas e danos aquele que litigar de má-fé. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A má-fé é aplicável somente ao reclamante e reclamado, não podendo ser aplicada ao interveniente
Alternativa B:
A condenação não poderá ser de ofício, mas tão somente por requerimento das partes.
Alternativa C:
A execução da multa por litigar de má-fé dar-se-á em autos apartados.
Alternativa D:
Quando o valor da causa for irrisório, a multa poderá ser fixada em até duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
Alternativa E:
Deduzir pretensão ou defesa contra fato incontroverso não é causa de litigância de má-fé.