Questão 3468649

Direito Processual do Trabalho · 2021

Questão

ID 3468649

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Depósito Prévio

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista

A ação rescisória na Justiça do Trabalho está sujeita ao depósito prévio de

Alternativa A:
5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, salvo se o autor for beneficiário da justiça gratuita.
Alternativa B:
5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, inclusive se o autor for beneficiário da justiça gratuita.
Alternativa C:
10% (dez por cento) sobre o valor da causa, salvo prova de miserabilidade jurídica do autor.
Alternativa D:
15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, salvo prova de miserabilidade jurídica do autor.
Alternativa E:
20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, salvo prova de miserabilidade jurídica do autor.