Questão 3468639

Direito Processual do Trabalho · 2021

Questão

ID 3468639

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Conceito

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Fundação Paraibana de Gestão em Saúde

Sobre embargos à execução, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A matéria de defesa será restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou à matéria probatória da fase de conhecimento.
Alternativa B:
Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação.
Alternativa C:
Da sentença proferida em julgamento de embargos à execução, o recurso cabível é o agravo de instrumento, com prazo de 8 dias
Alternativa D:
A exigência da garantia ou penhora não se aplica às entidades filantrópicas, mas serão exigidas para àqueles que compuseram a diretoria dessas instituições.
Alternativa E:
Julgar-se-ão em sentenças distintas os embargos e as impugnações à liquidação apresentadas pelos credores trabalhista e previdenciário.