Questão 3468614

Direito Processual do Trabalho · 2021

Questão

ID 3468614

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Garantia do Juízo ou Penhora

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista

Determinada executada apresentou embargos, após oferecer um seguro-garantia judicial para garantir a execução. Ocorre, porém, que o magistrado do trabalho rejeitou liminarmente os embargos, sob o fundamento de que a execução trabalhista deve ser garantida mediante depósito da quantia correspondente ou nomeação de bens à penhora. Nessa situação, é correto afirmar que a decisão judicial foi

Alternativa A:
acertada, e novos embargos à execução poderão ser ofertados após a adequada garantia do juízo.
Alternativa B:
equivocada, e a executada deverá impetrar mandado de segurança para assegurar seu direito líquido e certo.
Alternativa C:
acertada, e restaram preclusas as oportunidades de novas manifestações de insurgência da executada.
Alternativa D:
equivocada, e a executada poderá interpor agravo de petição no prazo legal.
Alternativa E:
equivocada, e a executada poderá interpor agravo de instrumento no prazo legal.

Estatísticas Cadernos

Questão 3468614

Continue estudando na plataforma