Questão 3468579

Direito Processual do Trabalho · 2022

Questão

ID 3468579

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Honorários de Sucumbência

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Alzira ajuizou reclamação trabalhista em face da Tecelagem Mil Fios, pleiteando horas extras, diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial, adicional de insalubridade e indenização por danos morais. A ação foi julgada parcialmente procedente, com a condenação da Mil Fios ao pagamento do adicional de insalubridade. Considerando o resultado da ação, à luz da previsão da legislação consolidada,

Alternativa A:
os honorários de sucumbência no processo do trabalho são fixados entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% do proveito econômico obtido.
Alternativa B:
somente seriam devidos honorários de sucumbência ao advogado do reclamado em caso de improcedência da ação.
Alternativa C:
o juízo arbitrará honorários de sucumbência recíproca, vedada a compensação entre os honorários.
Alternativa D:
independentemente do resultado da ação, no processo do trabalho não são devidos honorários de sucumbência aos advogados.
Alternativa E:
somente seriam devidos honorários de sucumbência ao advogado do reclamante se este estivesse assistido pelo Sindicato.

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