Questão 3468573

Direito Processual do Trabalho · 2022

Questão

ID 3468573

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Substituição de Parte

Ano: 2022 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Betim

Segundo as regras de sucessão e representação processual aplicáveis à seara do Direito Processual do Trabalho, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O óbito do trabalhador, no curso do processo, implica extinção processual, passível de ser declarada de ofício pelo magistrado.
Alternativa B:
O óbito do trabalhador, antes do ajuizamento da ação, não impede a propositura da reclamação trabalhista pelo espólio, representado pelo inventariante, salvo em relação ao dano de natureza extrapatrimonial, cujo titular exclusivo era o falecido.
Alternativa C:
O óbito do trabalhador, antes do ajuizamento da ação, não impede a propositura da reclamação trabalhista pelo espólio, representado pelo inventariante, inclusive em relação ao dano de natureza extrapatrimonial, cujo titular exclusivo era o falecido.
Alternativa D:
O óbito do trabalhador, no curso do processo, implica extinção processual, desde que mediante requerimento do reclamado.