Questão 3468569

Direito Processual do Trabalho · 2022

Questão

ID 3468569

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Seguro-fiança e Seguro-garantia

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Helena e Gislene são irmãs e empresárias, e cada uma delas possui uma marmoraria em São Luis/MA. Helena foi intimada de uma sentença numa reclamação trabalhista que julgou o pedido procedente, sendo fixado o valor de R\$ 5.000,00 à condenação, sendo que dela pretende recorrer; já Gislene tem uma execução trabalhista em curso, cujo valor homologado também foi de R\$ 5.000,00, e pretende ajuizar embargos à execução por entender que o valor está incorreto.

Considerando o que dispõe a CLT e que ambas as irmãs pretendem apresentar seguro garantia judicial em seus processos, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Ambas as irmãs deverão apresentar seguro garantia judicial no valor de R\$ 5.000,00.
Alternativa B:
Gislene deverá apresentar seguro garantia judicial no valor de R\$ 5.000,00 e Helena, de R\$ 6.500,00.
Alternativa C:
Não é possível a pretensão das irmãs porque na CLT não há previsão de apresentação de seguro garantia judicial.
Alternativa D:
Ambas as irmãs deverão apresentar seguro garantia judicial no valor de R\$ 6.500,00.
Alternativa E:
Helena deverá apresentar seguro garantia judicial no valor de R\$ 5.000,00 e Gislene, de R\$ 6.500,00.

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