Questão
ID 3468545Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Fontes Formais
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Suzano
Na visão pós-positivista, a normatividade dos princípios e a centralidade da argumentação jurídica e dos direitos fundamentais são determinantes para que direito e moral sejam pensados não como esferas autônomas, mas complementares. Na seara processual trabalhista, são consideradas fontes formais, EXCETO: