Questão
ID 3468485Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Hipóteses de Isenção
Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Considere:
I. Metrópolis é uma empresa pública federal que não explora atividade econômica.
II. Anturium é uma fundação pública municipal que não explora atividade econômica.
III. Beta é uma empregadora doméstica.
IV. Gama é uma empresa de pequeno porte.
Com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, estão isentas de custas processuais no Processo do Trabalho APENAS