Questão 3468453

Direito Processual do Trabalho · 2022

Questão

ID 3468453

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Relação de Trabalho

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Sílvio prestou serviços como estivador no Porto Águas Calmas e constatou que não foram corretos os repasses que lhe foram feitos pela prestação de serviços. Pretende ajuizar ação em face do operador portuário e do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). A competência para processar e julgar a demanda é da justiça

Alternativa A:
comum estadual, pela ausência de relação empregatícia, sendo o avulso equiparado ao trabalhador autônomo.
Alternativa B:
comum federal, dado que o avulso não possui vínculo de emprego com as reclamadas e a matéria portuária é de âmbito federal.
Alternativa C:
do trabalho.
Alternativa D:
do trabalho, se pretender o reconhecimento de vínculo de emprego, podendo também optar pela justiça comum estadual.
Alternativa E:
do trabalho, se pretender o reconhecimento de vínculo de emprego, podendo também optar pela justiça comum federal.

Estatísticas Cadernos

Questão 3468453

Continue estudando na plataforma