Questão 3468439 de Direito Processual do Trabalho - Fundação La Salle 2022

Questão

ID 3468439

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Procedimento para Concessão da Justiça Gratuita

Ano: 2022 Banca: Fundação La Salle Órgão: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Rio Grande do Sul

Em uma ação trabalhista movida por Edgar, em face da empresa WMV, o reclamante não requereu o benefício da justiça gratuita em sua peça inicial. No entanto, no decorrer da ação Edgar passa a ter sérios problemas financeiros. Após a sentença de primeiro grau, com improcedência da ação, o reclamante pretende solicitar o benefício da justiça gratuita. Em relação ao caso concreto, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O direito do reclamante precluiu e agora não é mais possível o requerimento do benefício da justiça gratuita, que deveria ter sido solicitado em momento oportuno.
Alternativa B:
O benefício da justiça gratuita poderá ser solicitado em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que na fase recursai, seja o requerimento formulado no prazo alusivo ao recurso.
Alternativa C:
Nesse caso, o reclamante poderá solicitar, caso comprove a insuficiência de recursos, pois trata-se de reclamante. Já o reclamado jamais será beneficiário da justiça gratuita.
Alternativa D:
O benefício da justiça gratuita poderá ser solicitado em qualquer tempo ou grau de jurisdição, independente, de qualquer prazo.
Alternativa E:
Somente será permitido o benefício da justiça gratuita se o reclamante comprovar que percebe salário igual ou inferior a 50% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

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Questão 3468439

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