Questão 3468416

Direito Processual do Trabalho · 2022

Questão

ID 3468416

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Greve

Ano: 2022 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, EXCETO:

Alternativa A:
ações possessórias ajuizadas em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada.
Alternativa B:
as ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho propostas por empregado contra empregador.
Alternativa C:
as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização tributária.
Alternativa D:
as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores.
Alternativa E:
os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição.