Questão 3468358

Direito Processual do Trabalho · 2022

Questão

ID 3468358

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Jus Postulandi

Ano: 2022 Banca: Fundação La Salle Órgão: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Rio Grande do Sul

José Carlos, laborou para uma determinada empresa até o dia em que foi despedido sem justa causa e, não recebeu as verbas rescisórias decorrentes dessa forma de extinção do contrato de trabalho. Agora o trabalhador, que está muito chateado com a situação, pretende ajuizar pessoalmente uma reclamação trabalhista em face de seu antigo empregador. De acordo com o entendimento majoritário do Tribunal Superior do Trabalho, marque a opção correta.

Alternativa A:
O jus postulandi não é aceito na Justiça do Trabalho.
Alternativa B:
O jus postulandi é possível na Justiça do Trabalho e não tem limites, podendo ocorrer até o final do processo.
Alternativa C:
o jus postulandi é aceito na Justiça do Trabalho, mas se limita às Varas do Trabalho apenas.
Alternativa D:
O jus postulandi é aceito na Justiça do Trabalho, mas se limita apenas às Varas do Trabalho, aos Tribunais Regionais do Trabalho e ao Tribunal Superior do Trabalho, não alcançando a ação rescisória e ação cautelar.
Alternativa E:
O jus postulandi é aceito na Justiça do Trabalho, mas se limita apenas às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho.

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