Questão 3468347

Direito Processual do Trabalho · 2022

Questão

ID 3468347

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Josias, após tentar executar judicialmente seu ex-empregador, a Tecidos Praianos Ltda., esgotando todas as possibilidades e não obtendo sucesso, instaurou o incidente de desconsideração de personalidade jurídica para que o sócio fosse incluído no polo passivo da ação, o que foi aceito pelo magistrado. De acordo com a CLT, o procedimento a ser seguido a partir desse ato será a

Alternativa A:
citação do sócio para pagamento do débito em 48 horas ou indicação de bens à penhora, para somente após garantido o juízo manifestar-se e requerer a produção de provas.
Alternativa B:
penhora de seus bens, juntamente com a citação do sócio, eis que há autorização legal para tanto ao magistrado.
Alternativa C:
penhora imediata dos bens do sócio, que somente após a garantia do juízo poderá se manifestar e requerer as provas cabíveis.
Alternativa D:
citação do sócio para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 8 dias.
Alternativa E:
citação do sócio para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias.

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