Questão 3468340 de Direito Processual do Trabalho - Fundação La Salle 2022

Questão

ID 3468340

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Momento da Desistência

Ano: 2022 Banca: Fundação La Salle Órgão: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Rio Grande do Sul

Francisco ajuizou reclamatória trabalhista em face de seu antigo empregador em razão do não pagamento de verbas trabalhistas e por possíveis ofensas que estariam causando danos morais. Após a citação, o reclamado junta sua contestação pelo sistema do Processo Judicial eletrônico - PJe. Antes da audiência inaugural Francisco decide desistir da demanda. De acordo com a legislação trabalhista em vigor, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O reclamante não poderá desistir da ação, salvo se tiver o consentimento do reclamado.
Alternativa B:
O reclamante poderá desistir da ação a qualquer tempo, em virtude da hipossuficiência da parte fraca na relação processual.
Alternativa C:
O reclamante somente poderá desistir da ação após ouvida a parte contrária, no entanto, não é necessário o consentimento do reclamado.
Alternativa D:
O reclamante ainda poderá desistir da ação, visto que a contestação foi oferecida eletronicamente. Se fosse oferecida na audiência, a desistência só seria possível com o consentimento do reclamado.
Alternativa E:
O reclamante tem a possibilidade de desistir da ação até a sentença final do juiz da Vara do Trabalho, independente de concordância da parte contrária.

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Questão 3468340

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