Questão 3468292

Direito Processual do Trabalho · 2022

Questão

ID 3468292

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Recurso

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Companhia Docas da Paraíba

Conforme previsão na CLT, nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário

Alternativa A:
será imediatamente distribuído, e, uma vez recebido no Tribunal, deverá o relator liberá-lo no prazo máximo de cinco dias.
Alternativa B:
não poderá ter parecer oral do representante do Ministério Público presente à sessão de julgamento.
Alternativa C:
será imediatamente distribuído, e, uma vez recebido no Tribunal, deverá o relator liberá-lo no prazo máximo de quinze dias.
Alternativa D:
será imediatamente distribuído, uma vez recebido no Tribunal, devendo o relator liberá-lo no prazo máximo de dez dias, e a Secretaria do Tribunal ou Turma colocá-lo imediatamente em pauta para julgamento, sem revisor.
Alternativa E:
ainda que confirme a sentença pelos próprios fundamentos, a certidão de julgamento, não poderá servir de acórdão.