Questão
ID 3468287Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Distribuição do Ônus da Prova
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
José ajuizou reclamação trabalhista postulando os depósitos de FGTS não realizados durante a relação de trabalho, bem como o pagamento do vale transporte que não lhe foi fornecido. Em contestação sem documentos, o empregador alegou que o vale transporte não era entregue ao trabalhador, pois este nunca o havia solicitado e que “os depósitos do FGTS estavam regulares”. Em relação à distribuição do ônus da prova, diante desse panorama processual e do entendimento consolidado pelo TST, assinale a alternativa correta.