Questão 3468255

Direito Processual do Trabalho · 2022

Questão

ID 3468255

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Ato de Autoridade

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal

Victor ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex-empregador, uma indústria de cimento, requerendo o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo. Após devidamente contestada, o juiz determinou de ofício a produção de prova pericial e determinou que a empresa adiantasse o valor de R\$ 1.000,00, mesmo sob os protestos dela. Em razão dessa conduta, que a empresa entende violadora a direito líquido e certo seu, o empregador impetrou mandado de segurança mas, por lapso, não juntou a decisão que determinara a antecipação do numerário.

Considerando os fatos descritos e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O relator deverá conceder prazo de 10 dias para sanar o vício, sob pena de extinção.
Alternativa B:
Pelo princípio da cooperação o empregado, na condição de terceiro interessado, deverá juntar a decisão.
Alternativa C:
O mandado de segurança será extinto de plano, sem oportunidade de juntada do documento faltante.
Alternativa D:
A parte deverá apresentar emenda ao writ em 15 dias, sob pena de denegação da segurança.
Alternativa E:
Na busca da verdade real, o relator oficiará à Vara para que forneça cópia da decisão questionada.

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