Questão 3468226

Direito Processual do Trabalho · 2022

Questão

ID 3468226

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Procedimento

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Conforme orienta a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, na execução de sentença trabalhista por carta precatória, os embargos de terceiro serão oferecidos

Alternativa A:
no juízo deprecado, salvo se indicado pelo juízo deprecante o bem constrito ou se já devolvida a carta.
Alternativa B:
em qualquer hipótese no juízo deprecante, eis que é o competente para os atos decisórios da execução.
Alternativa C:
em qualquer hipótese no juízo deprecado, eis que é o competente para os atos decisórios referentes à constrição do bem.
Alternativa D:
tanto no juízo deprecante como no deprecado, sendo faculdade do exequente a escolha, eis que ambos os juízos possuem competência funcional.
Alternativa E:
em qualquer hipótese no juízo deprecante, eis que a execução obedece ao princípio da territorialidade, vinculada ao trânsito em julgado da sentença da fase de conhecimento.

Estatísticas Cadernos

Questão 3468226

Continue estudando na plataforma