Questão 3468194

Direito Processual do Trabalho · 2022

Questão

ID 3468194

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Atos do Juiz

Ano: 2022 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em relação às sentenças proferidas pelos juízes do trabalho, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
A decisão mencionará sempre as custas que devem ser pagas pela parte vencida.
Alternativa B:
As decisões cognitivas ou homologatórias deverão sempre indicar a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado, inclusive o limite de responsabilidade de cada parte pelo recolhimento da contribuição previdenciária, se for o caso.
Alternativa C:
Diante da simplicidade que prevalece no processo do trabalho, as sentenças trabalhistas, independente do procedimento, deverão conter apenas os fundamentos da decisão e a respectiva conclusão.
Alternativa D:
Intimada da sentença, a União poderá interpor recurso relativo à discriminação da natureza jurídica das parcelas reconhecidas na decisão.