Questão
ID 3468178Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Belarmino está litigando na Justiça do Trabalho em face da sua ex-empregadora a Loja de Móveis Pau a Pique, estando o processo na fase de execução, não encontrando bens da mesma para fazer frente à execução. Instaurou Incidente de Despersonalização da Personalidade Jurídica para a inclusão dos sócios no polo passivo. Nessa situação, com base na CLT, os sócios terão, após serem citados, o prazo de {.....}{I} para se manifestarem acerca do pedido e, na hipótese de ser julgado procedente, os sócios poderão interpor {.....}{II} , no prazo de {.....}{III} .
As lacunas I, II e III devem ser preenchidas correta e respectivamente, por: