Questão 3468103

Direito Processual do Trabalho · 2022

Questão

ID 3468103

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Litigância de Má-fé

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Afrodite e Hera ingressaram com ação trabalhista em face do Bar da Dona Flor, para quem prestaram serviços como auxiliares de cozinha. O juiz da causa entendeu que Afrodite agiu com dolo processual, por ter usado do processo para alcançar objetivo ilegal. Conforme previsão da CLT, poderá o magistrado condenar Afrodite por litigância de má-fé no máximo em até

Alternativa A:
10% sobre o valor corrigido da causa e Hera responderá pela metade da condenação, por ser parte autora.
Alternativa B:
10% sobre o valor corrigido da causa e Hera responderá solidariamente pela condenação, caso tenha-se coligado com Afrodite no ato ensejador da condenação.
Alternativa C:
10% sobre o valor corrigido da causa e Hera, em qualquer hipótese, responderá solidariamente pela condenação.
Alternativa D:
5% sobre o valor corrigido da causa e Hera responderá solidariamente pela condenação, caso tenha se coligado com Afrodite no ato ensejador da condenação.
Alternativa E:
10% sobre o valor corrigido da causa e Hera, em nenhuma hipótese, responderá solidariamente pela condenação.

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