Questão 3468100

Direito Processual do Trabalho · 2022

Questão

ID 3468100

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Transcendência

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

Em relação ao requisito de transcendência que deve ser identificado no Recurso de Revista, nos termos da CLT, é correto afirmar:

Alternativa A:
os indicadores de transcendência de natureza econômica, política, social ou jurídica são taxativos.
Alternativa B:
em relação ao recurso que o relator considerou não ter transcendência, o recorrente poderá realizar sustentação oral sobre a questão da transcendência, durante quinze minutos em sessão.
Alternativa C:
os indicadores de transcendência de natureza econômica, política, social ou jurídica são cumulativos.
Alternativa D:
poderá o relator, monocraticamente, denegar seguimento ao recurso de revista que não demonstrar transcendência, cabendo agravo desta decisão para o colegiado.
Alternativa E:
quanto à transcendência social, o recorrente não poderá postular direito social já garantido pela Constituição Federal.