Questão 3468093

Direito Processual do Trabalho · 2023

Questão

ID 3468093

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Capacidade de Ser Parte

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo

A relação jurídica processual é trilateral e envolve um sujeito imparcial e dois sujeitos parciais. Nessa relação, a capacidade de ser parte relaciona-se à aptidão para que se possua direitos. A respeito das partes e da sua capacidade no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A herança jacente ou vacante será representada, ativa e passivamente, pelo inventariante.
Alternativa B:
A sociedade ou associação sem personalidade jurídica poderá opor a irregularidade de sua constituição quando demandada.
Alternativa C:
O Distrito Federal será representado em juízo, ativa e passivamente, pela Advocacia-Geral da União, diretamente ou mediante órgão vinculado.
Alternativa D:
A reclamação trabalhista do menor de dezoito anos poderá ser feita pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, na falta de seus representantes legais.

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