Questão 3468080

Direito Processual do Trabalho · 2023

Questão

ID 3468080

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Prazo

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Companhia Docas do Estado da Bahia

De acordo com o Decreto Lei nº 5.452/1943 e suas alterações, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, na execução, qual é o prazo para o devedor apresentar embargos à execução?

Alternativa A:
Independentemente de garantia do juízo ou penhora de bens, o executado terá o prazo de 8 (oito) dias para apresentar embargos.
Alternativa B:
Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 10 (dez) dias para apresentar embargos.
Alternativa C:
Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos.
Alternativa D:
Independentemente de garantia do juízo ou penhora de bens, o executado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar embargos.
Alternativa E:
Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 8 (oito) dias para apresentar embargos.

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