Questão 3468016

Direito Processual do Trabalho · 2023

Questão

ID 3468016

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Princípio da Transcendência ou do Prejuízo

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Marília

Nos termos da CLT, assinale a alternativa correta sobre as nulidades processuais na Justiça do Trabalho.

Alternativa A:
As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, ainda que fundada em incompetência de foro.
Alternativa B:
A nulidade será pronunciada ainda que arguida por quem lhe tiver dado causa.
Alternativa C:
A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.
Alternativa D:
As nulidades não serão declaradas senão mediante ex officio.
Alternativa E:
As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las assim que tiverem conhecimento da mesma, independentemente do momento processual.