Questão
ID 3468008Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Inversão do Ônus da Prova
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Com base no direito processual do trabalho, julgue os itens de 101 a 105.
O juízo poderá atribuir o ônus da prova, de modo diverso à regra geral, nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo probatório ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, hipótese na qual deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.