Questão 3468005

Direito Processual do Trabalho · 2024

Questão

ID 3468005

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Depósito Prévio

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Conforme expressa previsão da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a ação rescisória trabalhista se sujeita ao

Alternativa A:
depósito de 20% do valor da condenação, salvo se o autor for a fazenda pública ou for beneficiário da gratuidade de justiça.
Alternativa B:
depósito prévio de 20% do valor da causa, salvo prova de miserabilidade jurídica do autor.
Alternativa C:
depósito prévio de 5% do valor da causa, salvo prova de miserabilidade jurídica do autor.
Alternativa D:
depósito de 5% do valor da condenação, salvo se o autor for a fazenda pública ou for beneficiário da gratuidade de justiça.
Alternativa E:
depósito prévio de 10% do valor da causa, salvo se o autor for a fazenda pública ou for beneficiário da gratuidade de justiça.