Questão 3467993

Direito do Trabalho · 2024

Questão

ID 3467993

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Responsabilidade Solidária e Subsidiária

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Branco

Um empregado de uma empresa que recebeu concessão do município de Rio Branco/AC para a prestação de serviços públicos ajuizou reclamação trabalhista contra esta empresa numa das Varas do Trabalho da comarca. Sobrevindo condenação, a responsabilidade do município de Rio Branco/AC pelo pagamento dos valores estabelecidos na sentença será

Alternativa A:
solidária, desde que o município tenha participado da relação jurídico-processual e que sua obrigação conste do título executivo judicial.
Alternativa B:
subsidiária, desde que o município tenha participado da relação jurídico-processual e que sua obrigação conste do título executivo judicial.
Alternativa C:
solidária, independentemente da participação do município na relação jurídico-processual e de menção expressa no título executivo judicial.
Alternativa D:
subsidiária, independentemente da participação do município na relação jurídico-processual e de menção expressa no título executivo judicial.

Estatísticas Cadernos

Questão 3467993

Continue estudando na plataforma