Questão 3467991

Direito Processual do Trabalho · 2023

Questão

ID 3467991

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Garantia do Juízo ou Penhora

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul

A Instituição Filantrópica Amigos para Sempre foi condenada, por sentença trabalhista transitada em julgada, ao pagamento de verbas rescisórias em favor de Gavião. Você, como assessor jurídico da Amigos para Sempre, foi consultado acerca do que pode se esperar a partir da liquidação e da execução da sentença proferida na reclamação trabalhista ajuizada por Gavião. Considerando essa situação, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Caso haja arrematação de bem penhorado, o arrematante deverá garantir o lance com sinal correspondente a 10% do seu valor.
Alternativa B:
Dispensa-se a garantia da execução para que a instituição Amigos para Sempre apresente embargos à execução.
Alternativa C:
Elaborados os cálculos do valor devido, o juiz deverá abrir prazo comum de 5 (cinco) dias para que as partes impugnem, de forma fundamentada, os itens e valores objeto de discordância.
Alternativa D:
Não é possível que nos embargos à execução sejam arroladas testemunhas.
Alternativa E:
A notificação das partes interessadas no julgamento dos embargos à execução deverá ser realizada pelo oficial de justiça.

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