Questão 3467909

Direito Processual do Trabalho · 2023

Questão

ID 3467909

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

A desconsideração da personalidade jurídica é aplicável ao processo do trabalho, sendo que

Alternativa A:
o incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento e no cumprimento definitivo de sentença, não sendo cabivel, no entanto, no cumprimento provisório de sentença.
Alternativa B:
deve ser instaurado o incidente ainda que a desconsideração tenha sido requerida na petição inicial.
Alternativa C:
da decisão proferida por relator, acolhendo ou rejeitando a desconsideração requerida originalmente no tribunal, cabe agravo interno.
Alternativa D:
a instauração do incidente, como regra, não suspende o processo, dependendo, eventual suspensão, de concessão de tutela de urgência de natureza cautelar.
Alternativa E:
instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 10 dias.