Questão 3467894

Direito Processual do Trabalho · 2024

Questão

ID 3467894

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Nulidade Absoluta

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

A Consolidação das Leis do Trabalho, ao tratar das nulidades, estabelece que

Alternativa A:
havendo incompetência, na fase de conhecimento, em razão da matéria, esta deverá ser declarada ex officio.
Alternativa B:
será declarada ex officio ou mediante provocação das partes, seja ela absoluta ou relativa.
Alternativa C:
não há necessidade de o juiz ou Tribunal que pronunciá-la, declarar a sua extensão, porque o processamento do feito retornará à sua origem.
Alternativa D:
haverá nulidade mesmo nos casos em que não haja manifesto prejuízo às partes litigantes.
Alternativa E:
a parte poderá pugnar pela declaração de nulidade junto ao órgão judicante, ainda que ela a tenha dado causa.