Questão 3467865

Direito Processual do Trabalho · 2024

Questão

ID 3467865

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Jus Postulandi

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

No processo trabalhista, segundo entendimento sumulado do TST, o jus postulandi

Alternativa A:
não se aplica à ação rescisória, à ação cautelar, ao mandado de segurança e aos recursos de competência do TST.
Alternativa B:
não se aplica ao mandado de segurança e aos recursos de competência do TST, apenas.
Alternativa C:
aplica-se irrestritamente na seara trabalhista, em todas as instâncias e ações, sendo uma de suas características marcantes.
Alternativa D:
não se aplica à ação rescisória e ao mandado de segurança, apenas.
Alternativa E:
não se aplica à ação rescisória e aos recursos de competência do TST, apenas.