Questão 3467855

Direito Processual do Trabalho · 2023

Questão

ID 3467855

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Procedimento

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Na Justiça do Trabalho as reclamações trabalhistas tramitam, basicamente, pelos procedimentos ordinário e sumaríssimo.

De acordo com a CLT, assinale a característica que se aplica ao rito sumaríssimo.

Alternativa A:
Aplica-se às causas com valor inferior a 50 salários-mínimos.
Alternativa B:
A quantidade de testemunhas é de 3 para cada parte e devem ser conduzidas espontaneamente pelo interessado.
Alternativa C:
Não cabe quando o reclamado é a administração pública direta, ainda que dela se postule responsabilidade subsidiária.
Alternativa D:
A apreciação da reclamação deve ocorrer em até 20 dias do seu ajuizamento, podendo constar de pauta especial, se necessário.
Alternativa E:
A sentença mencionará os elementos de convicção do juízo, com resumo dos fatos relevantes, dispensado o relatório e o dispositivo.