Questão 3467832

Direito Processual do Trabalho · 2023

Questão

ID 3467832

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Competência

Ano: 2023 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte

Sobre a execução, no Direito Processual do Trabalho, nos termos da CLT, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
É competente para a execução de título executivo extrajudicial o juiz que teria competência para o processo de conhecimento relativo à matéria.
Alternativa B:
É incompetente para a execução das decisões o Juiz ou Presidente do Tribunal que tiver conciliado ou julgado originariamente o dissídio.
Alternativa C:
A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado.
Alternativa D:
A atualização do crédito devido à Previdência Social observará os critérios estabelecidos na legislação previdenciária.