Questão 3467821

Direito Processual do Trabalho · 2023

Questão

ID 3467821

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Litisconsórcio no Processo do Trabalho

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Havendo pluralidade de pessoas no polo ativo, no polo passivo ou em ambos os polos da relação processual, ocorre o litisconsórcio, que é e cumulação de lides que se ligam no plano subjetivo. Nesse contexto, no processo do trabalho,

Alternativa A:
a atuação dos litisconsortes deve ser coordenada, tendo em vista que os atos e as omissões de um refletem em relação aos demais, prejudicando ou beneficiando.
Alternativa B:
o andamento do processo pode ser promovido por qualquer um dos litisconsortes, sendo necessário, porém, que lodos sejam intimados dos respectivos atos.
Alternativa C:
os prazos serão contados em dobro quando os litisconsortes têm procuradores diferentes.
Alternativa D:
inexiste situação de litisconsórcio necessário, tendo em vista que inexiste na relação de emprego situação de qual decorra a obrigatoriedade de sua formação.
Alternativa E:
o juiz deverá, ao requerido pela parte contrária, determinar e limitação quanto ao número de litigantes em litisconsórcio, sendo que o requerimento suspende o prazo para manifestação ou resposta.

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Questão 3467821

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