Questão 3467815

Direito Processual do Trabalho · 2023

Questão

ID 3467815

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Prazo

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Sobre os embargos à execução na justiça do trabalho, conforme previsão legal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo.
Alternativa B:
Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 8 (oito) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.
Alternativa C:
A exigência da garantia ou penhora se aplica às entidades filantrópicas.
Alternativa D:
A matéria de defesa não será restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida.
Alternativa E:
Somente nos embargos à arrematação poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo.