Questão 3467797

Direito do Trabalho · 2023

Questão

ID 3467797

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Súmulas do TST

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência Social de Campinas

De acordo com as súmulas do TST, quanto a prova do direito processual trabalhista, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta, não implicando cerceamento de defesa o indeferimento de provas posteriores.
Alternativa B:
A vedação à produção de prova posterior pela parte confessa não se aplica somente a ela, afetando, ainda que indiretamente, o exercício, pelo magistrado, do poder/dever de conduzir o processo.
Alternativa C:
É do empregado o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.
Alternativa D:
É do empregado o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato extintivo de direito.
Alternativa E:
A presunção de veracidade da jornada de trabalho, salvo se prevista em instrumento normativo, pode ser elidida por prova em contrário.