Questão 3467780

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3467780

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem sede em Brasília-DF e jurisdição em todo o território nacional. Trata-se do órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, cuja função precípua consiste em uniformizar a jurisprudência trabalhista brasileira.

Considerando a norma constitucional, o TST compõe-se de

Alternativa A:
11 Ministros, escolhidos entre cidadãos com mais de 40 e menos de 70 anos de idade.
Alternativa B:
no mínimo, 33 Ministros com mais de 35 e menos de 65 anos de idade.
Alternativa C:
17 Ministros, escolhidos entre brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Alternativa D:
no mínimo, 7 Ministros, nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de 30 e menos de 70 anos de idade.
Alternativa E:
27 Ministros, escolhidos entre brasileiros com mais de 35 e menos de 70 anos de idade.

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