Questão 3467766

Direito Processual do Trabalho · 2024

Questão

ID 3467766

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Probabilidade do Direito

Ano: 2024 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos

Durante uma disputa trabalhista, o empregado João solicitou uma tutela de urgência para assegurar a continuação do plano de saúde que foi cortado após sua demissão, alegando necessidade por condição médica grave. Qual das seguintes alternativas reflete corretamente o procedimento aplicável à concessão desta tutela?

Alternativa A:
A tutela de urgência não pode ser concedida, pois as questões relativas a planos de saúde não são competência da Justiça do Trabalho.
Alternativa B:
A tutela de urgência só pode ser concedida após a audiência de conciliação, conforme o procedimento ordinário trabalhista.
Alternativa C:
A tutela de urgência pode ser concedida, desde que João demonstre a probabilidade do direito e o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação.
Alternativa D:
A tutela de urgência é automaticamente concedida em casos de disputas sobre benefícios de saúde pós-demissão.

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