Questão 3467750

Direito Processual do Trabalho · 2024

Questão

ID 3467750

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assuntos: Honorários na Reconvenção, no Recurso e na Execução da Sentença

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados

Em uma reclamação trabalhista, um advogado, em causa própria, requereu o reconhecimento de vínculo empregatício com um escritório de advocacia. O titular do escritório, também em causa própria, apresentou resposta escrita sob a forma de contestação e reconvenção, refutando todos os pedidos formulados e requerendo a devolução de um empréstimo feito pelo escritório ao reclamante original (réu reconvindo).

Considerando esses fatos e a normatização da CLT acerca de honorários, é correto afirmar que

Alternativa A:
haverá concessão de honorários na ação principal, mas não na reconvenção.
Alternativa B:
uma vez que ambas as partes se valeram do jus postulandi, não haverá condenação em honorários advocatícios.
Alternativa C:
os honorários serão devidos na ação principal e na reconvenção.
Alternativa D:
os honorários serão devidos na reconvenção e fixados entre 10% e 20% do valor atribuído à causa.
Alternativa E:
se uma das partes se sagrar vencedora na ação e na reconvenção, os honorários serão fixados uma única vez, entre 5% e 15% do valor que resultar da liquidação da sentença.

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