Questão
ID 3467748Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Prova Falsa
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados
Uma empresa foi condenada em 1º grau em uma reclamação trabalhista e, a despeito de ter se valido de todos os recursos possíveis, não logrou alterar o conteúdo decisório, advindo o trânsito em julgado. Contudo, ainda no prazo legal, verificou uma grave situação que permitiria desconstituir a coisa julgada. Assim sendo, ajuizou ação rescisória.
Considerado estes fatos e o que prevê a norma de regência, assinale a opção que contempla um motivo que autoriza a rescisão do julgado.