Questão 3467690

Direito Processual do Trabalho · 2024

Questão

ID 3467690

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Fontes Formais Diretas

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO JK - Instituto Social da Cidadania - Juscelino Kubitschek Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Paraíso

A Justiça do Trabalho tem sua competência prevista na Constituição Federal, ela engloba, essencialmente, a função de processar e julgar os conflitos oriundos das relações de trabalho, também denominada de jurisdição contenciosa. No tocante ao processo judiciário do trabalho, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do Direito processual do trabalho, exceto naquilo que for incompatível com as regras da CLT.
Alternativa B:
O direito processual comum será fonte subsidiária do Direito processual do trabalho, naquilo que for compatível com as regras da CLT.
Alternativa C:
Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária da CLT, exceto naquilo que for incompatível com as regras do Direito processual do trabalho.
Alternativa D:
O direito processual comum será fonte primária do Direito processual do trabalho, exceto naquilo que for incompatível com as regras da CLT.

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