Questão
ID 3467670Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Procedimento para Concessão da Justiça Gratuita
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região
Com base nas Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens de 101 a 105, acerca do direito do trabalho e processual do trabalho.
O requerimento de gratuidade de justiça em sede recursal pode ser formulado a qualquer tempo antes do julgamento do recurso.