Questão 3467619

Direito Processual do Trabalho · 2024

Questão

ID 3467619

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Tempo dos Atos Processuais

Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Centrais de Abastecimento do Espírito Santo

No contexto do Direito Processual do Trabalho brasileiro, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A suspensão do processo trabalhista ocorre automaticamente quando uma das partes não comparece à audiência.
Alternativa B:
As razões finais no processo do trabalho devem ser sempre apresentadas por escrito, com prazo de 15 dias para cada parte.
Alternativa C:
A sentença no processo do trabalho é um ato discricionário do juiz, que pode decidir a lide independentemente das provas apresentadas.
Alternativa D:
A coisa julgada no processo do trabalho refere-se apenas aos aspectos formais da decisão.
Alternativa E:
Os atos processuais trabalhistas devem ser realizados nos dias úteis, das 6 horas às 20 horas, salvo autorização expressa do juiz para horários diferenciados.