Questão 3467571

Direito Processual do Trabalho · 2024

Questão

ID 3467571

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Procedimento

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

A loja de roupas Local Jeans Ltda., executada em uma reclamação trabalhista, apresentou embargos à execução arrolando testemunhas, o que foi indeferido pelo juiz, sob o argumento de que não se tratava de processo de conhecimento, não sendo cabível tal meio de prova nessa fase processual. Sobre o caso narrado, observando o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho sobre a matéria, a decisão do juiz foi

Alternativa A:
correta, uma vez que é permitido arrolar testemunhas na fase de execução somente com a interposição de Agravo de Petição.
Alternativa B:
Incorreta, pois é permitida a prova testemunhal em sede de embargos à execução.
Alternativa C:
correta, pois já fora ultrapassada a fase de conhecimento.
Alternativa D:
incorreta, sendo cabível a prova testemunhal, cabendo, nesse caso, interposição de Mandado de Segurança.
Alternativa E:
correta, já que a matéria na execução está restrita a valores.

Estatísticas Cadernos

Questão 3467571

Continue estudando na plataforma