Questão
ID 3467544Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Procedimento
Ano: 2024 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
João, empregado, teve sua reclamação trabalhista julgada desfavoravelmente na segunda instância. Insatisfeito com a decisão, João deseja interpor recurso de revista ao TST. Assim, analise as seguintes afirmativas sobre o recurso de revista no processo trabalhista.
I - O Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.
II - Poderá o relator, monocraticamente, denegar seguimento ao recurso de revista que não demonstrar transcendência, cabendo agravo dessa decisão para o colegiado.
III - No recurso de revista, é possível rediscutir matérias de fato se a matéria trazida na presente fase recursal for oriunda de uma argumentação inovadora.
IV - O recurso de revista é o recurso interposto para Turma do TST das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, e, em dissídio individual, pelos TRTs.
Quais estão corretas?